A distribuição eletrônica dos atos extrajudiciais, que entra em vigor em todo o Estado do Rio de Janeiro a partir de segunda-feira (2/3/2015), não vai exigir nenhuma mudança no funcionamento dos sistemas fornecidos pela Escriba Informática.

Portanto, todos clientes Escriba devem manter a rotina atual, gerando o arquivo XML de cada dia, por meio do EseloRJ.

A mudança acontece somente após a transmissão dos atos. Em vez da tradicional geração de notas manuais, entregues fisicamente nos balcões dos Serviços de Registro de Distribuição, as notas eletrônicas de distribuição serão geradas pelos Notários e Registradores, a partir das transmissões dos atos selados eletronicamente para o Sistema MAS (Módulo de Apoio ao Serviço).

A rotina dentro do MAS foi apresentada na reunião da ultima terça-feira dia 24/02/2015 no auditório da Corregedoria Geral pelo diretor da Dgefex, Marcelo El-Jaick Freitasa. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro, pelo telefone:  (21) 3133-2000.

Para os Serviços Distribuidores, elimina-se o trabalho de inserção manual dos dados da distribuição, restando apenas a conferência das notas eletrônicas recebidas e o retorno de sua aceitação ou rejeição, também de forma eletrônica, pelo sistema MAS.

Funcionamento

Todo o controle é feito através das notas armazenadas virtualmente, permitindo acompanhamento do processo e status da distribuição dos atos, evitando-se trabalho manual, deslocamento físico de prepostos e armazenamento físico de notas. O sistema permitirá ainda que os Serviços de Registro de Distribuição constituam e mantenham seus acervos de forma eletrônica, permanecendo em meio físico apenas os livros de registro de indisponibilidades, de registro de distribuições fora do prazo e de registros de ofícios de retificações e cancelamentos.

Rapidez, economia de trabalho e de insumos, eliminação de erros na geração e distribuição de notas, maior controle da CGJ sobre atos distribuídos e sobre a “distribuição a destempo”, são as principais vantagens do novo sistema, apontadas pelo Tribunal.