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Serjus-Anoreg promove XV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas

outubro 24th, 2016 notícia por

Titulares, substitutos e demais funcionários de cartórios de Minas Gerais, de todas as atribuições, estarão reunidos entre os dias 27 e 28 de outubro, em Belo Horizonte, para um amplo debate sobre o setor. O XV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais deve reunir cerca de 400 pessoas no centro de convenções The One Business. O congresso é promovido pela Serjus-Anoreg/MG (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais), com o apoio da Escriba Informática.

Com o objetivo de atender todas as atribuições, o evento será dividido em duas partes. No primeiro dia, os debates serão gerais e reunirão todos os cartorários. Já no dia 28, sexta-feira, haverá plenárias específicas para cada especialidade. Na oportunidade, especialistas de várias áreas debaterão temas específicos do dia a dia das serventias, tirando dúvidas dos participantes.

Registro de Imóveis

Na plenária de Registro de Imóveis, coordenada por Francisco José Rezende dos Santos, titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG e presidente do CORI-MG (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais) , o tema principal será a “Uniformização de procedimentos e de cobrança de emolumentos para atos do Registro de Imóveis”. Entre os assuntos debatidos, estarão a cédula de crédito rural, a instituição de condomínio, a usucapião e as certidões do registro eletrônico.

Notas e Registro Civil

Na plenária de Tabelionato de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais, os debates serão coordenados por Juliana Mendonça Alvarenga, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Durval de Barros – Ibirité/MG. Antes da mesa redonda sobre usucapião e ata notarial, haverá três temas centrais em discussão:

“Multiparentalidade, Parentalidade Socioafetiva e Poliamor” (Ana Carolina Brochado Teixeira, graduada e mestre em Direito pela PUC-MG, doutora pela UERJ, professora do Centro Universitário UNA e advogada);

“Reflexos da Reprodução Assistida e Transexualidade no Registro Civil das Pessoas Naturais” (Iara Antunes de Souza, doutora e mestra em Direito Privado pela PUC-MG, especialista em Direito Processual e Direito Civil);

“A Relevância do Novo Código de Processo Civil para a Atividade Notarial e Registral” (Christiano Cassetari, doutor em Direito Civil pela USP, coordenador da ENNOR ANOREG-BR, coordenador do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral do Curso Damásio, coordenador da coleção Cartórios da Editora Saraiva e advogado).

Protesto

Na plenária de Tabelionato de Protesto, o titular do Tabelionato de Protesto de Títulos de Manhuaçu/MG, Jorge Eduardo Brandão Coelho Vieira, coordenará os debates, que terão as seguintes temáticas:

“A Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil e o Protesto de Pronunciamento Judiciais” (Magno Luiz Barbosa, assessor jurídico do IEPTB/MG);

“Nova Plataforma de Cobrança como Ferramenta de Prevenção e Controle” (Walter Tadeu Pinto de Faria, diretor adjunto de Operações Febraban);

“Inovação do Protesto no Novo Código de Processo Civil” (Martha El Debs, tabeliã de Protesto de Títulos e Documentos de Dívidas e especialista em Direito Notarial e Registral);

“Protesto de Dívida Ativa – Questões Atuais” (Carlos Londe, titular do Tabelionato de Protesto de Títulos de Itamarandiba/MG e especialista em Direito Público e Direito Tributário).

Títulos e Documentos

Já a plenária de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, que será coordenada por Júlia Botelho Vidigal, titular do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Patos de Minas/MG e presidente do IRTDPJ-Minas, terá quatro temas em discussão,:

“Ampliação das Notificações Extrajudiciais no Novo Código de Processo Civil” (Marco Paulo Denucci Di Spirito, defensor público);

“Marketing para Cartórios de Títulos e Documentos” (Sônia Andrade, titular do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ e pós-graduada em Marketing);

“Redesim Speed e Código Comercial expectativas e realidade para o registrador” (Jauber Lira Buannafina Registrador, substituto do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro/RJ e membro do Comitê Gestor da Redesim Estadual (COGIRE) e de Grupo de Trabalho do Comitê Gestor Nacional da Redesim (CGSIM));

“Apostilamento e Desburocratização nos Títulos e Documentos” Dr. Paulo Roberto de Carvalho Rêgo Presidente do IRTDPJ Brasil e 1º Oficial do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP.

Garanta sua participação no Congresso

Ainda é possível se inscrever no Congresso e participar das discussões. Para isso, basta acessar o site do Serjus/Anoreg-MG.